Alto índice de AIDS em Rio das Ostras

Rio das Ostras está entre os 499 municípios brasileiros que, juntos, possuem 90% dos casos de AIDS no país. Segundo o Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (CRDST) de Rio das Ostras há 355 pacientes cadastrados e 80 % destes pacientes tem AIDS. O centro oferece o diagnostico anônimo do teste rápido da AIDS e o resultado sai em 15 minutos. 

Agora, a cidade passa a receber verba do Governo Federal para investir em ações de prevenção e tratamento. Rio das Ostras foi habilitada pelo Ministério da Saúde para receber o financiamento que já é repassado, atualmente, a outras 498 cidades brasileiras e receberá R$ 75 mil anualmente, dividido em três parcelas, além da verba de R$25 mil repassada pelo governo municipal. Com isso a cidade terá R$100 mil por ano para o investimento em tratamento e prevenção de AIDS e doenças sexualmente transmissíveis, mas por enquanto, a prefeitura ainda não divulgou nenhum programa de tratamento a respeito. Encaminhamos dúvidas em relação aos programas de AIDSDST à Secretaria de Comunicação no início desse mês, mas até o fechamento desta edição não obtivemos nenhuma resposta. 

A estratégia do governo federal para a prevenção de tratamento da AIDS e DST foi criada em dezembro de 2002, por meio da Portaria 2313. É uma modalidade de financiamento realizada com repasse automático do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Esse mecanismo permite a pactuação de planos e metas entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os diferentes graus de autonomia e responsabilidades. Para que isso ocorra, foi instituído um instrumento de planejamento anual – o Plano de Ações e Metas (PAM). Cada plano é aprovado nos conselhos de saúde locais e monitorado por meio do site www.aids.gov.br/incentivo. Segundo o governo federal, os recursos somam, hoje, R$ 129,5 milhões em todo o Brasil, para as cidades habilitadas.